Olá, estagiários!
Segue abaixo a resolução referente ao período de recesso. Favor se atentar as datas, pois há diferentes
situações, procure o responsável pelo programa na escola para maiores
informações.
Secretaria de Estado da Educação
Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional
DETEC - Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital
CEDIG - Centro de Inclusão Digital
CIEQ – Centro de Instalações e Equipamentos
CPLIS – Centro de Planejamento e Integração de Sistemas
Programa Acessa Escola – Estagiários do Ensino Médio – Recesso
Prezados(as) Dirigentes, Diretores(as) do CIE e Diretores(as) do NIT
A Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional -
CIMA/SEE, atendendo ao disposto nas:
- Resolução SE - 44, de 7-7-2011, que dispõe sobre a elaboração do
calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino; e
- Resolução SGP - 20, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a
execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata do
Programa de Estágios do Estado de São Paulo - art.8º § 2º.
COMUNICA que:
- Os estagiários concluintes
do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em
31/12/12 não atuarão nas atividades do Programa
no período de 17/12/2012 a
31/12/2012;
- Os estagiários que permanecerão
no estágio em 2013
não atuarão nas atividades do
Programa no período de 24/12/2012 a 08/janeiro/2013;
|
- O período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado,
previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do
estagiário como: RECESSO;
- O período de recesso remunerado não será contabilizado como
faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado
pela Escola à Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de
dezembro/2012 e final de janeiro/2013.