ACESSA ESCOLA - RECESSO ESTAGIÁRIOS ENSINO MÉDIO

Olá, estagiários!

Segue abaixo a resolução referente ao período de recesso.  Favor se atentar as datas, pois há diferentes situações, procure o responsável pelo programa na escola para maiores informações.

Secretaria de Estado da Educação

Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional

DETEC - Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital

CEDIG - Centro de Inclusão Digital

CIEQ – Centro de Instalações e Equipamentos

CPLIS – Centro de Planejamento e Integração de Sistemas

Programa Acessa Escola – Estagiários do Ensino Médio – Recesso

Prezados(as) Dirigentes, Diretores(as) do CIE e Diretores(as) do NIT

A Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA/SEE, atendendo ao disposto nas:

- Resolução SE - 44, de 7-7-2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino; e

- Resolução SGP - 20, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo - art.8º § 2º.

COMUNICA  que:

- Os estagiários concluintes do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em  31/12/12 não atuarão nas atividades do Programa no período de 17/12/2012 a 31/12/2012; - Os estagiários que permanecerão no estágio em 2013 não atuarão nas atividades do Programa no período de 24/12/2012 a 08/janeiro/2013;

- O período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;

- O período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado pela Escola à Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de dezembro/2012 e final de janeiro/2013.