Complementação de Vale Transporte

Acessa Escola - complementação de Vale Transporte

Temos a satisfação de informá-los sobre um recente avanço do Programa Acessa Escola: a complementação no auxilio transporte dos estagiários que cumprem critérios a seguir:

ü  atuação em escola diferente da de sua origem, em municípios com mais de 50.000 habitantes.

ü  atuação em outro município, mesmo que com menos de 50.000 habitantes.

O complemento passará a ser pago a partir de  1º de maio de 2012.

É importante frisar que tanto estagiários novos quanto os que já estão com o estágio em andamento terão direito ao benefício.

Veja, no quadro a seguir, as regras encaminhadas pela Fundap à Coordenação do Programa Acessa Escola.

REGRAS PARA PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA ACESSA ESCOLA. ____________________________________________________________ Valor Mensal (valor da bolsa e vale transporte) + R$ 65,00 (complemento do auxílio transporte)  Critério O valor do complemento do auxílio transporte será pago somente aos estagiários que: ü  realizam o estágio em escola diferente daquela onde estuda, quando o município do local de estágio possuir 50.000 habitantes ou mais. ü  realizam estágio em local que está em município diferente daquele em que estagiário estuda, mesmo que em município com menos de 50.000 habitantes. Registro da informação A condição para recebimento do complemento será definida e registrada no momento da geração do Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Para  aqueles que atualmente estejam estagiando e se enquadram no critério de concessão do complemento, será gerado um termo de compromisso atualizado, se for o caso, no momento da prorrogação do estágio. Essa condição poderá ser alterada sempre que um novo Termo de Compromisso for gerado. Informação do nº de habitantes por município Esta informação será atualizada anualmente e não implicará na atualização imediata da condição de recebimento do complemento para os estágios em andamento, mas será considerada se um novo TCE for gerado. Impressão do TCE Para aqueles que receberão o complemento imprimir informação no TCE, de um campo texto do contrato: “Complemento do auxílio-transporte segundo critério de localização do estágio”.